O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, na última semana, livramento condicional à mulher que cortou o pênis do marido após descobrir uma traição, em Atibaia. O crime ocorreu em dezembro de 2023.
Daiane dos Santos Farias, presa na Penitenciária Feminina de Mogi das Cruzes (SP), recebeu o benefício no dia 4 de novembro. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (14) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Pouco depois do caso, o marido, Gilberto Nogueira de Oliveira, declarou em entrevista que havia perdoado a esposa.
Para a concessão do livramento condicional, o juiz determinou que Daiane cumpra várias obrigações previstas na Lei de Execuções Penais, incluindo:
• obter ocupação lícita em prazo razoável;
• comunicar periodicamente sua atividade profissional à Justiça;
• não deixar a comarca sem autorização;
• informar qualquer mudança de endereço;
• recolher-se em casa no horário determinado;
• não frequentar locais proibidos;
• usar monitoramento eletrônico.
Em agosto de 2024, a Justiça havia negado o pedido para que ela recorresse em liberdade. Daiane estava presa desde dezembro de 2023 e foi condenada em maio de 2024 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão.
O caso
Daiane se apresentou à polícia na madrugada de 22 de dezembro de 2023, afirmando ter mutilado o marido no bairro Cerejeiras 3, em Atibaia. Ela foi liberada inicialmente, mas presa no dia seguinte após a Justiça acatar o pedido de prisão temporária.
Segundo o boletim de ocorrência, Daiane relatou que descobriu uma traição no dia de seu aniversário. Revoltada, esperou o marido chegar, iniciou relação sexual com ele, amarrou suas mãos com uma peça íntima, pegou uma navalha e cortou o pênis do homem. Depois tirou foto, jogou o órgão no vaso sanitário e deu descarga.
O marido saiu em busca de socorro. Daiane foi até o irmão e, posteriormente, à delegacia, onde confessou tudo.
Fonte: G1 • Edição: Quedas do Iguaçu em Foco • Reprodução
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